Dispensa de licenciamento ambiental

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dispensa de licenciamento ambiental: Entenda o que é e como funciona

A dispensa de licenciamento ambiental é um procedimento importante para atividades consideradas de baixo impacto ambiental.

Nessas situações, o empreendedor não precisa passar pelo processo completo de licenciamento, o que simplifica e agiliza a regularização da atividade.

Quando uma empresa ou pessoa física solicita a dispensa de licenciamento ambiental, os órgãos competentes avaliam se a atividade realmente não causará danos significativos ao meio ambiente ou à saúde pública.

Essa análise leva em consideração diversos aspectos, como localização, porte e características da atividade.

Benefícios da dispensa de licenciamento ambiental

Existem diversos benefícios em obter a dispensa de licenciamento ambiental. Além da simplificação do processo, a dispensa permite que empreendimentos de menor impacto possam regularizar suas atividades de forma mais rápida e eficiente, sem a necessidade de realizar estudos mais aprofundados, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Outro ponto positivo é a economia de recursos, tanto financeiros quanto de tempo. Com a dispensa, as empresas evitam custos com a contratação de consultorias e elaboração de relatórios extensos, agilizando o início das operações.

Quando Solicitar a dispensa de licenciamento ambiental?

A dispensa de licenciamento ambiental é aplicável a atividades de baixo impacto, que não causem alterações significativas no meio ambiente.

Alguns exemplos comuns são pequenas obras de infraestrutura, atividades agrícolas de pequeno porte, comércios de pequeno porte, entre outros.

É fundamental consultar um especialista em consultoria ambiental para avaliar se a sua atividade se enquadra nos critérios de dispensa.

Assim, você garante a regularidade do seu empreendimento sem correr o risco de estar em desconformidade com a legislação ambiental vigente.

Conte com a 5A Consultoria Ambiental para obter a dispensa de licenciamento ambiental

A 5A Consultoria Ambiental é uma empresa especializada em consultoria ambiental e segurança do trabalho, localizada em Salvador–BA e atuando em todo o nordeste do país.

Com certificação ISO 14001, nossa equipe está preparada para auxiliar na obtenção da dispensa de licenciamento ambiental para o seu empreendimento, garantindo agilidade e eficiência no processo.

Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar a regularizar a sua atividade de forma rápida e segura.

Não deixe passar a oportunidade de simplificar o processo de licenciamento ambiental e garantir a conformidade com a legislação vigente. Estamos aqui para te ajudar!